Mossoró: candidatos recebem propostas elaboradas pela Subseccional

02/05/2014

Os candidatos que concorrerão no próximo domingo (4) nas eleições suplementares para o cargo de prefeito de Mossoró receberam uma relação de propostas elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró. A intenção da Ordem é contribuir com a democracia, apontando soluções para problemas que afetam todos os mossoroenses. No debate promovido pela TV Cabo (TCM), no dia 27, os cinco candidatos se colocaram à disposição da OAB/Mossoró para a discussão em torno dos projetos sugeridos pela instituição.

Ao longo desta semana, os advogados Aldo Fernandes de Sousa Neto e Jonas Francisco da Silva Segundo, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, receberam os candidatos na sede da Ordem. Dos cinco que tiveram seus registros de candidatura aprovados pela Justiça Eleitoral, apenas Francisco José Lima Silveira Júnior (PSD) e Larissa Daniela da Escóssia Rosado (PSB) não compareceram à OAB/Mossoró. A assessoria de ambos alegou incompatibilidade com seus horários.

Assim, receberam as propostas da OAB: Gutemberg Henrique Dias (PC do B); Cinquentinha – Raimundo Nonato Sobrinho (PSOL); e Josué de Oliveira Moreira (PSDC). Os três mostraram-se interessados pelos projetos sugeridos pela Ordem e reafirmaram o que haviam declarado durante o debate da TCM, que pretendem estabelecer uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil. Eles disseram, caso sejam eleitos, que irão discutir as ideias e verificar a viabilidade da execução delas.

O documento entregue aos candidatos é semelhante ao outro que já havia sido apresentado na eleição de 2012, conforme Aldo Fernandes. O documento foi elaborado a partir do trabalho que é desenvolvido pelas comissões da OAB/Mossoró, que vem detectando problemas e apontou possíveis soluções, como a necessidade da realização de concurso público para órgãos municipais como a Procuradoria do Município, Tributação e Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON).

A OAB propôs ainda a criação da Defensoria Pública Municipal, que reforçaria o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do RN e da União, em Mossoró. Entre as sugestões, foi inclusa a criação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) municipal, que daria maior celeridade e efetividade aos atendimentos que hoje são feitos pelo CIOSP estadual. Além disto, sugere a isenção de impostos para advogados que atendam como Defensor Dativo do Município, de forma gratuita.

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