OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher nas seccionais durante V Colégio de Ouvidores

03/03/2023

O plenário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) recebeu o V Colégio de Ouvidores nesta sexta-feira (3). O encontro contou com a participação da vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias, de representantes de todas as seccionais e do Conselho Federal. 

Durante a abertura, a secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, parabenizou a atuação dos ouvidores e destacou os projetos para garantir as estruturas físicas e de pessoal em todos os estados, além de melhorias na Ouvidoria de Honorários. "No encontro teremos a oportunidade de convergir iniciativas. Parabenizo a Ouvidoria pelo aperfeiçoamento do trabalho e do fortalecimento do diálogo, não só com a advocacia, mas também com toda a sociedade civil", disse.

O ouvidor-geral da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, chamou a atenção para o papel do setor para atender as demandas da advocacia. "A Ouvidoria é a primeira porta dos advogados e da sociedade com a nossa instituição para que possamos, entre tantas tarefas, corrigir os rumos, apontar caminhos e colaborar com a Ordem como um todo", afirmou.

Durante a manhã, uma das principais discussões foi a dificuldade com os sistemas judiciais para a expedição de alvarás judiciais. A ouvidora da OAB Pernambuco  Catarina Vasconcelos apresentou o relatório do Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o tema.

"O V Colégio Ouvidores da OAB, foi essencial para o fortalecimento das ouvidorias, debatemos a necessidade da implementação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais, bem como, da necessidade da interiorização das ouvidorias nas subseccionais. Uma ouvidoria forte é sinônimo de garantia da qualidade dos serviços prestados ã advocacia e à sociedade como um todo'’, frisou o ouvidor da OAB/RN, Fernandes Braga.

A ampliação das ouvidorias para o interior dos estados foi um dos pontos de debate durante o Colégio. "Se nós elaborarmos programas e metas, abrangendo toda a advocacia do estado, isso  pode beneficiar toda a categoria. É importante os advogados do interior terem engajamento junto com a Seccional e o contrário também deve acontecer. Precisamos fomentar o tema de interiorização da nossa ouvidoria", defendeu o ouvidor-geral da OAB do Piauí, Rodrigo Vidal. 

Ouvidoria da Mulher

Durante o encontro, foi feita uma apresentação sobre o fluxograma da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Conselho Federal, com sugestões para as seccionais. No CFOAB, são realizadas medidas como a escuta sob perspectiva de gênero, com atendimentos realizados por telefone e presencialmente; acolhimento dos atendimentos presenciais, boa interlocução com órgãos internos, com a promoção de palestras sobre o funcionamento do sistema de Ouvidoria e informações sobre benefícios assistenciais concedidos pela Caixa de Assistência. 

"A importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa" foi o tema da palestra de encerramento do V Colégio de Ouvidores da OAB, proferida ouvidora da OAB Sergipe, Roseline Rabelo. Durante a fala, a ouvidora deu orientações e apresentou ferramentas para aprimorar o serviço nas Seccionais. 

"Precisamos fazer essa reflexão se estamos ouvindo as advogadas e demais mulheres da sociedade se a estamos dedicando tempo de qualidade a escuta ativa. Um dos exemplos é que o outro compreenda que aquele tempo foi reservado para ela e em um local adequado. As técnicas servem para aplicarmos a nossa função com mais assertividade", explicou a ouvidora da OAB Sergipe. 

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