Os membros da subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos ontem (12), com o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, para apresentar uma série de propostas de projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos mossoroenses e de todos que vivem na cidade. A discussão girou em torno de três temáticas: segurança pública, trânsito e acesso à justiça.

Os advogados Aldo Fernandes de Sousa Neto (presidente da OAB/Mossoró), Paulo Cesário Lucena Targino (presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito), Álamo Jackson de Souza Duarte (Comissão de Segurança), Francisco Canindé Maia (Comissão das Sociedades de Advogados), Luiz Antônio Pereira de Lira (Comissão de Assessoria Jurídica) e Antônia Lívia do Nascimento Soares (secretária-geral interina) foram recebidos pelo prefeito Silveira Júnior em seu gabinete.

Algumas propostas já haviam sido apresentadas pela OAB/Mossoró em outras ocasiões, como foi a sugestão de criação da Defensoria Pública Municipal, que foi levada pelo presidente ao debate das eleições suplementares de Mossoró. Outra ideia, também voltada ao acesso à justiça, foi a isenção de imposto para os advogados que atuem gratuitamente em dois processos judiciais. É o chamado advogado dativo, que acompanha os jurisdicionados que não têm representantes.

No campo da segurança pública, a OAB propôs o reaparelhamento do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da cidade, que atende Mossoró e outros municípios da região. A unidade funciona de forma improvisada em um prédio utilizado pela Polícia Militar do RN. A OAB sugeriu que o município ceda um terreno para ser utilizado na construção da sede própria do Ciosp. Além disto, a Prefeitura Municipal de Mossoró poderia utilizar servidores públicos municipais para fazerem o atendimento telefônico, retirando os policiais militares que hoje fazem esse trabalho. Com isso, os militares seriam direcionados para trabalhar nas ruas.

Já com relação ao trânsito, a proposta da OAB é que o município asfalte três vias na região do chamado Pólo Jurídico, que abriga a sede do Poder Judiciário Estadual e Federal, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República. Com a concentração de diversos órgãos ligados à Justiça, o tráfego aumentou consideravelmente a área possui apenas duas vias pavimentadas. Além disto, a instalação de paradas de ônibus e postos de táxis e mototáxis também foi sugerida.

 ANALISE

O prefeito garantiu que irá analisar todas as propostas que foram apresentadas ontem pela OAB/Mossoró e que dará atenção especial à segurança pública, área que tem despertado maior preocupação entre os mossoroenses, que vêm a escalada dos índices de violência ao longo dos últimos anos. Ficou acertado que novos encontros ocorrerão futuramente para que a parceria seja afinada e os projetos executados.